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Publicações do processo
0009555-57.2018.8.26.0019
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.
Processo 0009555-57.2018.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Roberto Batista Scabini - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao(à) Defensor(a) Dativo(a) de acordo com os atos praticados. Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo comum de 5 (cinco) dias (STJ, AgRg no HC n. 747.251/RS). Junte-se a folha de antecedentes do(s) réu(s). Incluo-o em pauta para julgamento a ser realizado no dia 11 de novembro de 2026, às 10:00h. Servirá este despacho, por cópia, como OFÍCIO à d. Autoridade Policial para remessa de eventuais laudos faltantes. Intimem-se e requisitem-se as partes, as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Segue relatório em separado. Americana, 04 de setembro de 2026. - ADV: REBECAH ZANARDO MENEGHIN (OAB 496532/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP)
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