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Publicações do processo
0009551-36.2026.8.26.0602
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões
Processo 0009551-36.2026.8.26.0602 (processo principal 1014541-87.2025.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.H.C.B. - - A.B.S. - Assim, sob o fundamento do art. 485, I, do Código de Processo Civil, DÁ-SE O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E A EXTINÇÃO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL DE ALIMENTOS. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 6. Intime(m)-se. - ADV: GABRIELA BOLZAN SOUZA (OAB 537561/SP), GABRIELA BOLZAN SOUZA (OAB 537561/SP), MADY MARTINS SAGGIN (OAB 88405/RS), MADY MARTINS SAGGIN (OAB 88405/RS)
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