Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJTO
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJTO · 1ª CÂMARA CÍVEL · Outros
1ª CÂMARA CÍVEL
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0009542-58.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 432)
RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA (OAB PR034143)
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
AGRAVADO: REBECA SALES NERIS
ADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO000195B)
AGRAVADO: ANA JULIA DE OLIVEIRA NERIS
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO000195B)
ADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)
AGRAVADO: MARIA DE JESUS NERES DA SILVA
ADVOGADO(A): VALDENE PEREIRA PRATES (OAB TO09672B)
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MELO ALBUQUERQUE CAMARANO (OAB TO000195B)
INTERESSADO: ROSIVELTT DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES
INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA
INTERESSADO: TOKIO MARINE SEGURADORA
ADVOGADO(A): BRUNO ROZENBERG
INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas
Publique-se e Registre-se.
Palmas, 03 de setembro de 2026.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Presidente