Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TRF5
TRF5 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0009540-85.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: EUROPA PRODUTOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JULIANA MARIA BRASIL CARNEIRO GOMES - PE27844 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 08/10/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no dia 01/10/2026, às 09:00:00 e encerramento para o dia 08/10/2026, às 13:00:00. Intimem-se os interessados para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5.
2026-09-16 · TRF5
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0009540-85.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EUROPA PRODUTOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA MARIA BRASIL CARNEIRO GOMES - PE27844 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Virtual de 08.10), designada para o dia 08/10/2026, às 09:00, na sala Sala das Turmas Norte. 15 de setembro de 2026
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