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Publicações do processo
0009496-52.2011.8.06.0090
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJCE
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Edital
TJCE · Vara Única Criminal da Comarca de Icó · Citação
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº: 0009496-52.2011.8.06.0090 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA REU: FRANCISCO SALES PINHEIRO, SAMUEL DE LIMA PINHEIRO, WELLINGTON BEZERRA FILHO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó/CE, por nomeação legal, etc.. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da Secretaria de Vara Única Criminal desta Comarca, tramitam os autos do Processo Crime, tombo n 0009496-52.2011.8.06.0090, em que figuram como réus, SAMUEL PINHEIRO, vulgo "Samuel", brasileiro, agricultor, natural de Icó/CE, filho de Francisco Sales Pinheiro e de Maria do Socorro Lima Pinheiro e WELLINGTON BEZERRA FILHO, vulgo "Wellington", brasileiro, agricultor, natural de Icó/CE, filho de Neto Bezerra Leite e de Josefa Xavier Lima, incursos nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV c/c art. 29, todos do CPB, residentes atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual se expediu o presente edital, a fim de CITÁ-LOS para responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 3º do art. 406, do Código Processual Penal, ocasião em que poderão arguir preliminares e alegarem tudo que interessem as suas defesas, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo as suas intimações, quando necessário. Fica cientes de que se não responderem no prazo legal, ser-lhes-ão nomeado defensor dativo. E para que não aleguem cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir este edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado na cidade e Comarca de Icó. Estado do Ceará, aos 08 de setembro de 2026 (Raimundo Erlânio Vidal Ferreira), Diretor de Secretaria, digitei. Jandercleison Pinheiro Jucá Juiz(a) de Direito - Respondendo
Edital
TJCE · Vara Única Criminal da Comarca de Icó · Citação
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº: 0009496-52.2011.8.06.0090 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA REU: FRANCISCO SALES PINHEIRO, SAMUEL DE LIMA PINHEIRO, WELLINGTON BEZERRA FILHO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó/CE, por nomeação legal, etc.. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente da Secretaria de Vara Única Criminal desta Comarca, tramitam os autos do Processo Crime, tombo n 0009496-52.2011.8.06.0090, em que figuram como réus, SAMUEL PINHEIRO, vulgo "Samuel", brasileiro, agricultor, natural de Icó/CE, filho de Francisco Sales Pinheiro e de Maria do Socorro Lima Pinheiro e WELLINGTON BEZERRA FILHO, vulgo "Wellington", brasileiro, agricultor, natural de Icó/CE, filho de Neto Bezerra Leite e de Josefa Xavier Lima, incursos nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV c/c art. 29, todos do CPB, residentes atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual se expediu o presente edital, a fim de CITÁ-LOS para responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do § 3º do art. 406, do Código Processual Penal, ocasião em que poderão arguir preliminares e alegarem tudo que interessem as suas defesas, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas pretendidas e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo as suas intimações, quando necessário. Fica cientes de que se não responderem no prazo legal, ser-lhes-ão nomeado defensor dativo. E para que não aleguem cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz expedir este edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado na cidade e Comarca de Icó. Estado do Ceará, aos 08 de setembro de 2026 (Raimundo Erlânio Vidal Ferreira), Diretor de Secretaria, digitei. Jandercleison Pinheiro Jucá Juiz(a) de Direito - Respondendo
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