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Publicações do processo
0009493-06.2011.8.05.0000
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- TJBA
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- set/2026
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Intimação
TJBA · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0009493-06.2011.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EMBARGADO: ALBERTO NOVAIS DE QUEIROZ e outros (45) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (OAB:BA19120-A), PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (OAB:BA34762-A) DESPACHO Vistos, etc. Uma vez que recebidos os autos do processo de virtualização, observa-se que os mesmos já se encontram julgados; intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 1 de setembro de 2026. Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM03
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