0009461-20.2026.4.05.8500

Intimação

TRF5 · 3ª Vara Federal SE

PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0009461-20.2026.4.05.8500 AUTOR: DIMAS MORAES ALCANTARA ADVOGADO do(a) AUTOR: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - SE5130 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de setembro de 2026, às 10h20min, a realizar-se na Sala de Audiências desta 3ª Vara Federal. 1.1. Determino, nos termos da Resolução nº. 481/2022, do CNJ, que alterou o § 5º do art. 3º da Resolução CNJ n. 345/2020, que o aludido ato processual, poderá ocorrer de forma mista (presencial e virtual), em relação às participações dos procuradores e advogados, o que fica, desde logo, autorizado, deverão, apenas, informar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao interesse na participação virtual. 1.2 Registre-se que os depoentes, sejam testemunhas e/ou autores, deverão participar, de forma presencial, ressalvado, pedido devidamente justificado pelo(a) advogado(a)(s) e ou defensor(a)(es), também, no prazo 10 (dez) dias após a intimação deste despacho. 1.3. Se houver deferimento do pedido de participação virtual da testemunha, ressalto a necessidade de uma boa conexão para transmissão de dados, e que, caberá ao(à) advogado(a) o encaminhamento do link, bem como as instruções acerca da utilização da plataforma de reunião virtual (Microsoft Teams), para o devido acesso na data e horário da audiência. 1.4. Diante da proximidade da data designada, disponibilizo, desde já, o link de acesso ao referido ato judicial: https://teams.microsoft.com/meet/212742351751790?p=cxBida9SWHGPgFR5VV ID da Reunião: 212 742 351 751 790 e Senha: TR6Mq9TV 2. Considerando o rol de testemunhas apresentado pelo autor, Id 180945259, destaco que caberá aos advogados das partes informar e intimar a(s) testemunha(s) por eles arrolada(s) do dia, hora e local da audiência designada, nos termos do art. 455, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Caso haja a necessidade de intimação judicial para comparecimento de testemunha à audiência designada, esta deverá ser justificada, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC. Intimações necessárias. Aracaju, data e assinatura eletrônica. Edmilson da Silva Pimenta Juiz Federal