Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0009424-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO CORREA SOARES - Homologo o cálculo de penas de FERNANDO CORREA SOARES, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0009424-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FERNANDO CORREA SOARES - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP)
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