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0009360-13.2025.8.26.0509

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) · Intimação de acórdão

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009360-13.2025.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: RODRIGO DO NASCIMENTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) - Octavio Furlan Scarin (OAB: 526949/SP) - Sala 705 - 7º andar

    Fonte oficial

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