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Publicações do processo
0009356-14.2024.4.05.8500
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 5ª Vara Federal SE · Decisão
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0009356-14.2024.4.05.8500 AUTOR: ARASKSTANE GUILHERME DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAPHAEL PEREIRA GRAVATÁ - SE10837 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópias das telas da intimação da CEAB para fins de cumprimento da obrigação de fazer concedida no acórdão proferido nestes autos, tendo em vista que este Juízo não tem acesso aos procedimentos dos processos que tramitam na Turma Recursal. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. . ARACAJU, 31 de agosto de 2026.
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