Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível
Processo 0009303-32.2010.8.26.0602 (602.01.2010.009303) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - R P Generic Comercial Ltda - - Solange Aparecida Moreno Carvalho e outro - Intimação da parte interessada para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 46,57 (1,212 UFESP - exercício de 2026), cod. 206-2, FEDTJ, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p.93). Após o recolhimento os autos serão desarquivados. Na inércia os autos permanecerão no arquivo. Sem prejuízo, para a(s) providência(s) requerida(s) é necessária a prévia apresentação de planilha de cálculo atualizado do débito exequendo (caso não haja), bem como o prévio recolhimento da(s) despesa(s) correspondente(s), uma para cada pesquisa por CPF e/ou CNPJ em cada sistema a ser consultado (caso não recolhido), que deverá ser feito na guia FEDTJ, Código 434-1, conforme Prov. CSM n° 2.684/2023, dispensado se concedida assistência judiciária gratuita. Demais orientações no link abaixo: - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA OLIVEIRA MARTINS (OAB 250904/SP), JESSICA GRACIANO DE MORAES (OAB 365752/SP)