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0009291-15.1998.8.26.0157

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Cubatão - 2ª Vara

    Processo 0009291-15.1998.8.26.0157 (157.01.1998.009291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleyton Eduardo Marcelino de Almeida - Vistos. Ante o pagamento do débito noticiado e concordância da credora às fls.509, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. CERTIFIQUE-SE desde já o trânsito em julgado, por preclusão lógica. Custas ex lege. P. I. C. - ADV: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 156735/SP)

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