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0009288-51.2026.8.26.0554

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 6ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre · Ato ordinatório

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009288-51.2026.8.26.0554/SP Assunto: Práticas Abusivas EXEQUENTE: SARA LUCI DHEIN PINTO ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB SP362985) ADVOGADO(A): JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES (OAB SP287871) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da taxa judiciária em razão das alterações da Lei nº 11.608/03, decorrentes da Lei nº 17.785/23, aplicável a partir de 03/01/2024 (vide DJE 19/12/2023 - COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 CPA nº 2023/113460), bem como a taxa postal, se o caso, visando a intimação da parte devedora para pagamento voluntário. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão. O recolhimento das custas e despesas processuais deve ser feito por meio do próprio sistema eproc, que automaticamente identifica os pagamentos após a compensação bancária - sem necessidade de peticionamento do comprovante de pagamento pelo(a) advogado(a). Os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, nos links Custas e Depósitos Judiciais, Manuais e Tutoriais ao Público Externo e Infoeproc. Custas e despesas processuais eventualmente recolhidas em guias DARE-SP, F.E.D.T.J. e/ou GRD, não por meio do sistema Eproc, não são consideradas. Local: Santo André

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro de Santo André - 8ª Vara Cível

    Processo 0009288-51.2026.8.26.0554 (processo principal 1034384-56.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sara Luci Dhein Pinto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00092885120268260554. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA (OAB 362985/SP), JUVENTINO FRANCISCO ALVARES BORGES (OAB 287871/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

    Fonte oficial

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