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0009281-15.2021.8.26.0496

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0009281-15.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS HENRIQUE SANTOS CORRÊA - Posto isso, INDEFIRO o pedido formulado, de concessão de comutação da pena, ao sentenciado LUCAS HENRIQUE SANTOS CORRÊA, MTR: 1242484-2, RG: 49597826, RJI: 214109260-00, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara. - ADV: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ

    Processo 0009281-15.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS HENRIQUE SANTOS CORRÊA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LUCAS HENRIQUE SANTOS CORRÊA, MTR: 1242484-2, RG: 49597826, RJI: 214109260-00, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RENATA MARASCA DE OLIVEIRA (OAB 247255/SP)

    Fonte oficial

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