Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0009260-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAUAN DA SILVA DE SOUZA - Por ora, aguarde-se a manifestação da defesa acerca do cálculo retro. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0009260-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KAUAN DA SILVA DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)