Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
1 - Conforme decisão dos índices 280/281, foram fixados os honorários periciais em R$ 4.500,00, tendo sido determinado ao réu o depósito judicial de metade do valor em quinze dias, sob pena de perda da prova (item 12 da referida decisão). 2 - Ocorre que a decisão de saneamento e organização processuais dos índices 154/156 havia previsto o custeio antecipado de metade do valor apenas pela autora, considerando a gratuidade de Justiça concedida ao réu (item 15 da decisão). 3 - Assim, diante da existência de erro material, retifico a decisão dos índices 280/281 para determinar à autora o custeio de metade dos honorários, concedendo novo prazo de 30 dias para o depósito. 4 - Por consequência, rejeito os requerimentos de perda da prova e condenação por litigância de má-fé formulados nos índices 299/301 e 302/305. 5 - Intimem-se.
2026-09-10 · TJRJ
Notifico o destinatário que os autos do processo 0009185-53.2017.8.19.0037 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.
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