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19ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RESOLUÇÃO Nº 591 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO. SR. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 10/09/2026, COM INÍCIO ÀS 00:00, E TÉRMINO DIA 14/09/2026, ÀS 23h59, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES PORVENTURA ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES. / Não serão julgados em ambiente virtual os processos com PEDIDO DE DESTAQUE feito por qualquer das partes ou pelo representante do ministério público, desde que requerido ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS antes do início da sessão e deferido pelo relator, nos termos do art. 97, II, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. / Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, nos termos do art. 98-A do regimento interno deste tribunal de justiça. / Os MEMORIAIS deverão ser encaminhados para os endereços eletrônicos dos gabinetes dos respectivos relatores, que se encontram disponíveis na página do tribunal de justiça (aba consultas / endereços e telefones / órgãos julgadores). Apelação Cível Nº 0009175-48.2013.8.19.0037/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora MÔNICA DE FARIA SARDAS APELANTE: FABIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO (DPE) APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO BVA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB RJ002693A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026. Desembargador LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Presidente
TJRJ · Secretaria da 19ª Câmara de Direito Privado · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009175-48.2013.8.19.0037/RJ (originário: processo nº 00091754820138190037/RJ)RELATOR: MÔNICA DE FARIA SARDAS APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO BVA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): NEI CALDERON (OAB RJ002693A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 5 - 28/08/2026 - Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator
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