Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Lista de distribuição
TJMG · 21ª CACIV - Assento 5 · Outros
Processo 0009142-42.2014.8.13.0473 distribuido para 21ª CACIV - Assento 5 - 21ª CÂMARA CÍVEL na data de 02/09/2026.
RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 0009142-42.2014.8.13.0473/MG
AUTOR: SOCIEDADE GASTRONOMICA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA
RÉU: ONDINA RIBEIRO DE SOUZA ALMEIDA
RÉU: ELISANGELA DE SOUZA ALMEIDA
RÉU: MAURICIO DE SOUZA ALMEIDA
RÉU: ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA
RÉU: AGNALDO DE SOUZA ALMEIDA
RÉU: GERALDO BENEDITO DE SOUZA ALMEIDA
RÉU: DIEGO DE SOUZA ALMEIDA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 02/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria