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Publicações do processo
0009136-31.2026.8.26.0577
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 0009136-31.2026.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Maria Lucia Micali Cantu - Vistos. Primeiramente, esclareça a requerente a porcentagem cadastrada à título de honorários contratuais, uma vez que difere do informado no contrato juntado às fls. 09/16. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1236/RS)
Intimação
TJSP · Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 0009136-31.2026.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Moléstia Profissional ou Doença Grave - GARRASTAZU, GOMES FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB 14877/RS)
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