0009133-56.2026.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SIRLEY ABREU BIONDI, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 16/09/2026, COM INÍCIO ÀS 13:00H E TÉRMINO ÀS 18:00H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48 HORAS UTEIS ANTES DO INICIO DA SESSÃO. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAREM O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48H (QUARENTA E OITO HORAS) ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO. Os memoriais deverão ser encaminhados diretamente para os e-mails dos gabinetes dos Desembargadores, disponibilizados no site do PJERJ. - 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009133-56.2026.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0002353-10.2002.8.19.0205 Protocolo: 3204/2026.00106662 AGTE: HELIO DE ARRUDA SILVA ADVOGADO: ALEX SANDRO PIRES SIMÕES OAB/RJ-132741 AGDO: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI