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Publicações do processo
0009131-91.2023.8.19.0000
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- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009131-91.2023.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816771-22.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2023.00085782 AGTE: IVAN ROBERTO BAPTISTA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-237726 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Certificado o cumprimento das formalidades legais, comunique-se ao Juízo de origem, dê-se baixa e arquive-se. (ST)
Intimação
TJRJ · SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) · AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009131-91.2023.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0816771-22.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2023.00085782 AGTE: IVAN ROBERTO BAPTISTA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURÃO OAB/RJ-152121 ADVOGADO: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-237726 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA DESPACHO: Retornem os autos a 3ª Vice-Presidência, vez que a decisão proferida no Index 76, estabelece que ¿o Órgão julgador atendeu aos comandos fixados no Tema em referência, razão pela qual o recurso não comporta seguimento¿, não sendo hipótese de eventual exercício de Juízo de retratação, conforme consta da informação de index 116.
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