2026-09-16 · TJSP
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009127-48.2026.8.26.0002/SP Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato EXEQUENTE: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB SP436162) EXECUTADO: EDIMAR SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS ROSA (OAB SP316912) ATO ORDINATÓRIO 1) Disponibilizado nos autos o resultado do bloqueio positivo via Sisbajud. 2) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial. 3) Os valores constritos em excesso foram liberados nesta oportunidade. 4) Caso a parte executada possua advogado(a) constituído nos autos, fica intimado(a) acerca dos valores constritos para oferecer impugnação, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º do CPC. 5) Na hipótese de não estar a parte executada representada por advogado(a), providencie o(a) exequente o necessário para intimação postal, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 6) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Local: São Paulo