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Publicações do processo
0009081-66.2025.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Taquaritinga - 2ª Vara
Processo 0009081-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - L.F.P. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 321/322, anotando-se Término de Cumprimento da Pena: 27/02/2027. OFICIE-SE à CAEF - Central de Atendimento ao Egresso e Família, com cópia do Cálculo Atualizado. INTIME-SE o sentenciado acerca da presente homologação. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Taquaritinga, 04 de setembro de 2026 - ADV: THALES MONTE CARNEIRO (OAB 181016/SP)
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