Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
Processo 0009066-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1077609-38.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Eduardo Folloni - ('stamp Rockwear)' - MÔNICA MACHADO POMPIANO - REPORTO-ME à decisão de fls. 415/417, de tal sorte que, ante a ausência de alteração das circunstâncias fáticas e jurídicas a ensejar eventual reapreciação, nada há a reconsiderar. Assinalo que o pedido de reconsideração não é a via adequada à reforma da decisão judicial, especialmente naqueles casos em que se revela tão-só o mero inconformismo da parte com o decisum, o qual deve ser veiculado pela via recursal adequada. Assim, mantenho a decisão de fls. 55/57, tal como lançada. Posto isso, INDEFIRO o pedido de reconsideração de fls. 421/426. Intimem-se. - ADV: ELENICE APARECIDA RODRIGUES LIMA (OAB 522703/SP), EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB 215290/SP)
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal