2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0009005-69.2010.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SAO BERNARDO INDUSTRIAL S A REPRESENTANTES POLO ATIVO: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO - PA7359 POLO PASSIVO: BANCO CENTRAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO - PA012479 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MMª Juiz(a) Federal da 5ª Vara/SJPA, e nos termos do art. 203, § 4º do CPC, PROMOVO A INTIMAÇÃO das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento¹, caso não haja outras providências a cargo desta unidade. BELéM/PA, 15 de setembro de 2026. LUCIANA LEITE MESQUITA TRINDADE Servidor ¹ Ressalvam-se os eventuais casos em que tenha sido anulada, por instância superior, sentença anteriormente proferida, os quais deverão ser submetidos à análise judicial para regular prosseguimento.