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Publicações do processo
0008997-36.2023.8.26.0496
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0008997-36.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE CESAR DALPOGETO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado FELIPE CESAR DALPOGETO, CPF: 44092583893, MTR: 1291002-2, RG: 40308250-X, RJI: 203696431-00, CPP de Jardinópolis, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0008997-36.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE CESAR DALPOGETO - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
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