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Publicações do processo
0008986-06.2016.8.26.0026
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0008986-06.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS BITTENCOURT SILVA - Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação de cálculos formulado pela Defesa do sentenciado(a) LUCAS BITTENCOURT SILVA, MTR: 947006, RG: 48966669, RJI: 170502218-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Álvaro de Carvalho. Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0008986-06.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS BITTENCOURT SILVA - Homologo o cálculo de penas de LUCAS BITTENCOURT SILVA, recolhido no(a) Penitenciária II de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
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