Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública
Processo 0008972-05.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008972) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sônia Regina dos Santos Souza - - Agnaldo Rodrigues dos Santos - - Patrícia Rodrigues da Silva - - Cristiane Rodrigues dos Santos - - Sandra Aparecida dos Santos - - Manoel Rodrigues dos Santos Neto - Fundação Cesp - - Cesp Companhia Energética de São Paulo - - Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outro - Vistos. Nomeio o perito RINALDO DE ARAUJO SILVA - email: rinaldo.perito@gmail.com em substituição ao anteriormente nomeado, Agnaldo de Souza, uma vez que este declinou do encargo para o qual foi nomeado. Intime o expert para que informe se aceita o encargo, em 05 (cinco) dias, consignando-se que os honorários serão suportados pela Defensoria Pública, conforme reserva de fls. 1408. Caso a resposta seja positiva, oficie-se à Defensoria, comunicando a substituição, mencionando o número do processo administrativo (ofício SPP). Comunicada a reserva em nome do perito, intime-o para início dos trabalhos. Comunique-se o perito anteriormente nomeado, por e-mail, de sua substituição. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), SYLVIO LUIS PILA JIMENES (OAB 131569/SP), CARLOS EDUARDO CURY (OAB 122855/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP), MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)