Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
0008941-78.2026.4.05.8300
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF5
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 29ª Vara Federal PE · Despacho
PODER JUDICIÁRIO 29ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008941-78.2026.4.05.8300 AUTOR: RITA JOSEFA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: PATRICIA MAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PE54123 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO DE MOURA CAVALCANTI NETO - PE33858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestar os devidos esclarecimentos sobre o objeto da lide, a fim de afastar a coisa julgada, considerando o Processo 0509059-90.2009.4.05.8300S que concedeu o benefício de pensão por morte em razão do falecimento do mesmo instituidor (cópia da sentença no Id. 153367517), tendo naquela ocasião a atual demandante requerido a pensão também em nome próprio, conforme se vê da Inicial do Id. 181013123. Jaboatão dos Guararapes/PE, data da assinatura eletrônica. FLÁVIA TAVARES DANTAS Juíza Federal da 29ª Vara/PE
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.