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0008826-45.2026.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0008826-45.2026.8.26.0053 (apensado ao processo 0014164-97.2026.8.26.0053) (processo principal 1014359-22.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dano ao Erário - Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO (SEBRAE-SP) - Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco(5) dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 274059/SP), CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5066/SP), KARINA MORICONI (OAB 302648/SP), VINICIUS SODRÉ MORALIS (OAB 305394/SP), ISABELLE FRANCIS DE CARVALHO KUPPER PERGOLA (OAB 188731/SP), DANIELA MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0008826-45.2026.8.26.0053 (apensado ao processo 0014164-97.2026.8.26.0053) (processo principal 1014359-22.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dano ao Erário - Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO (SEBRAE-SP) - VISTOS. Indefiro o pedido de bloqueio judicial, haja vista que não trouxe o valor devido (apenas o valor integral sem abater o valor pago), e também porque já foi determinado pelo Juízo que as petições devem ser apresentadas no outro cumprimento, a fim de evitar decisões conflitantes. Int. - ADV: DANIELA MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP), ISABELLE FRANCIS DE CARVALHO KUPPER PERGOLA (OAB 188731/SP), FERNANDO HENRIQUE AMARO DA SILVA (OAB 274059/SP), KARINA MORICONI (OAB 302648/SP), VINICIUS SODRÉ MORALIS (OAB 305394/SP), CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 5066/SP)

    Fonte oficial

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