Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-10 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2105744/PR (2022/0105739-3)
RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS
EMBARGANTE:PAULO SERGIO NOGUEIRA
ADVOGADO:ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777
EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO:MATOMI YASUDA
ADVOGADOS:JEAN COLBERT DIAS E OUTRO(S) - PR035230
ANDERSON FERREIRA - PR048657
INTERESSADO:SAMUEL GOMES CHAGAS
ADVOGADOS:NORBERTO BONAMIN JUNIOR - PR031223
ISABELLA FERRAZ DESTRO E OUTRO(S) - PR105209
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
2026-09-10 · STJ
AgRg no AgRg no AREsp 2105744/PR (2022/0105739-3)
RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS
AGRAVANTE:PAULO SERGIO NOGUEIRA
ADVOGADO:ROBERTO BRZEZINSKI NETO - PR025777
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERESSADO:MATOMI YASUDA
ADVOGADOS:JEAN COLBERT DIAS E OUTRO(S) - PR035230
ANDERSON FERREIRA - PR048657
INTERESSADO:SAMUEL GOMES CHAGAS
ADVOGADOS:NORBERTO BONAMIN JUNIOR - PR031223
ISABELLA FERRAZ DESTRO E OUTRO(S) - PR105209
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas (voto-vista), Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.