Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 10:21:22): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte(s) ré(s) para cumprir(em) o disposto na sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos art. 523, § 1º do Novo do CPC e o Enunciado 97 do FONAJE.
TJBA · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 10:21:22): Ato ordinatório praticado Descrição: Intime-se a parte(s) ré(s) para cumprir(em) o disposto na sentença no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos art. 523, § 1º do Novo do CPC e o Enunciado 97 do FONAJE.