Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0008461-54.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Nilson Alves Pereira - O sentenciado está cumprindo pena em regime prisional adequado. Assim, aguarde-se o cumprimento da reprimenda. - ADV: EDU PEREIRA DE SOUSA (OAB 194989/MG), LÚRIAN MEDEIROS PRATES (OAB 17725/MG)
TJSP · Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Processo 0008461-54.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Nilson Alves Pereira - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado José Nilson Alves Pereira, CPF: 308.329.708-40, MTR: 444090, RG: 35182784, RJI: 224312617-09, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LÚRIAN MEDEIROS PRATES (OAB 17725/MG), EDU PEREIRA DE SOUSA (OAB 194989/MG)