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TJSP · Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal
Processo 0008398-09.2026.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOAO VITOR SANTANA URSULINO DE PAULA - - NICOLAS LOPES PIRES - Após, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Designo audiência para o dia 29 de maio de 2026, às 13h50min. Proceda-se à reserva das salas junto aos estabelecimentos prisionais. Requisitem-se os acusados, que saem intimados. As testemunhas de defesa saem intimadas. A defesa se comprometeu a enviar o link à testemunha Hugo Fernandes, independentemente de intimação. Saem os presentes intimados. - ADV: NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES (OAB 416126/SP), NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES (OAB 416126/SP)
TJSP · Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal
Processo 0008398-09.2026.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOAO VITOR SANTANA URSULINO DE PAULA - - NICOLAS LOPES PIRES - Após, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "1) Não havendo mais provas e nem diligências requeridas pelas partes, dou por encerrada a instrução e determino que se passem aos debates orais; 2) Defiro requerimento das partes para entrega de memoriais escritos em cartório; 3) Após a baixa em cartório do processo, intimem-se as partes do prazo sucessivo de cinco dias para entrega de memoriais escritos. Saem os presentes intimados. - ADV: NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES (OAB 416126/SP), NATHALIA JUSTO TEIXEIRA SOARES (OAB 416126/SP)
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