Publicações do processo

0008390-43.2026.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara Cível · Despacho

    Certificado o trânsito em julgado em id. 35, cumpra-se o determinado no item 3 da sentença de id. 29, procedendo-se à baixa e ao arquivamento dos autos, nos termos do art. 197 do Código de Normas da E. CGJ (Provimento CGJ n. 36/2023). Intime-se.

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