2026-09-16 · TJRJ
Considerando a publicação de fl. 699, s.m.j., restam cumpridas as determinações recursais. Remetam-se com urgência ao E. TJ, em cumprimento ao determinado no despacho anterior.
Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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2026-09-16 · TJRJ
Considerando a publicação de fl. 699, s.m.j., restam cumpridas as determinações recursais. Remetam-se com urgência ao E. TJ, em cumprimento ao determinado no despacho anterior.
2026-09-15 · TJRJ
Sem prejuízo da necessidade de juntada do termo de acordo assinado, reconsidero parcialmente fl. 738, pois melhor analisando os autos, há determinação expressa de remessa ao segundo grau à fl. 686 (com ou sem recurso), diante da análise recursal ainda pendente. Ao cartório para certificar e cumprir integralmente as determinações de alíneas a , b e c de fls. 685/686. Certificado o cumprimento integral, remeta-se o processo, com urgência.
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