Processo 0008330-45.2013.8.14.0040

2026-09-16 · STJ

AREsp 3232411/PA (2026/0119830-5) RELATOR:MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE:ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADOS:JOSÉ HENRIQUE ROCHA CABELLO - SP199411 SUELY MEDRADO BARROS - PA006189 AGRAVADO:ESTADO DO PARÁ ADVOGADO:LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL - PA024688B Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3232411/PA (2026/0119830-5) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADOS:JOSÉ HENRIQUE ROCHA CABELLO - SP199411 SUELY MEDRADO BARROS - PA006189 AGRAVADO:ESTADO DO PARÁ ADVOGADO:LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL - PA024688B DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO