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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 0008315-23.2000.8.24.0018/SC
AUTOR: TRANSPORTES MOMA LTDA EPP
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE GUARDA GUERRA (OAB SC030847)
ADVOGADO(A): JAIME ANTÔNIO MIOTTO (OAB SC008672)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à digitalização integral dos autos (ação principal - evento 75), cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
2026-09-16 · TJSC
Procedimento Comum Cível Nº 0008315-23.2000.8.24.0018/SC
AUTOR: TRANSPORTES MOMA LTDA EPP
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE GUARDA GUERRA (OAB SC030847)
ADVOGADO(A): JAIME ANTÔNIO MIOTTO (OAB SC008672)
RÉU: IPLB PROMOCAO DE VENDAS LTDA
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à digitalização integral dos autos (ação principal - evento 75), cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.
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