Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais
Processo 0008272-02.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - VÍTOR HUGO ROCHA FERNANDES - Vistos. Tendo em vista a renúncia do mandato pelo defensor constituído, nomeie-se Defensor Público ao sentenciado, dando-lhe vista dos autos. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB 372250/SP), LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO (OAB 484608/SP), GABRIELA RIBAS MOREIRA (OAB 518641/SP)