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Publicações do processo
0008228-40.2020.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ
Processo 0008228-40.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSANDRO DA ROSA - Homologo o cálculo de liquidação de penas do sentenciado ALEXSANDRO DA ROSA, MTR: 650140, RG: 49308718, RJI: 245541676-46, recolhido(a) no(a) Penitenciária I de Potim para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Verifica-se dos autos que o sentenciado cumprirá integralmente a pena privativa de liberdade em 08/09/2026, pelo Processo nº 1502691-44.2019.8.26.0616, motivo pelo qual determino a expedição de Alvará de Soltura clausulado em seu favor, para cumprimento na data do vencimento, devendo a direção do presídio verificar se o sentenciado permanecerá preso por outro feito. Encaminhe-se ao Diretor do Penitenciária I de Potim, por meio eletrônico. Restitua-se, no prazo de 48 horas, o alvará de soltura devidamente cumprido, por meio eletrônico. Intime-se. São José dos Campos, 04 de setembro de 2026. - ADV: RAFAEL BUENO DE GOUVEA (OAB 498459/SP)
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