Processo 0008183-39.2026.8.26.0554

2026-09-16 · TJSP

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008183-39.2026.8.26.0554/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE: COLEGIO MARTINS & MARTINS EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB SP424346) ADVOGADO(A): LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB SP338437) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a migração dos autos para o sistema Eproc, providencie a parte autora/exequente o recolhimentos da despesa postal diretamente no sistema Eproc, em razão da impossibilidade de comunicação entre os sistemas e o consequente aproveitamento das referidas guias. Eventuais valores recolhidos previamente no sistema SAJ poderão ser ressarcidos à parte interessada, observadas as orientações constantes no Provimento Conjunto nº374/2026, sem qualquer prejuízo à parte. Local: Santo André

2026-08-24 · TJSP

Processo 0008183-39.2026.8.26.0554 (processo principal 1016614-79.2025.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Martins & Martins Educacional Ltda. - Antonio Roberto Moreno Torres - - Paula Isaac Sgrili - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00081833920268260554. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB 424346/SP)