Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 10:14:24): Ato ordinatório praticado Descrição: Pedido de execução no ev 24. Intime-se a(s) parte(s) ré(s) para cumprir(em) o disposto na sentença no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 523, § 1º do Novo do CPC e o Enunciado 97 do FONAJE.