Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
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Período
set/2026
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Intimação
TJSP · Foro de Osasco - 1ª Vara Cível
Processo 0008179-66.2023.8.26.0405 (processo principal 1012436-25.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Extinção - NEURACI SOARES BAPTISTA - NANCI VIEIRA SOARES DOS SANTOS - - Messias Vieira Soares - - Moises Vieira Soares Filho - Vistos. ATENÇÃO - Em razão da migração do sistema SAJ para o EPROC instituída pela Resolução nº 963/2025 e amplamente divulgada por comunicados e cronograma oficial do TJSP (Ciclo 2.3 - Grande São Paulo, incluindo a Comarca de Osasco), todos os advogados e auxiliares da justiça devem providenciar seu cadastramento no sistema EPROC. Ressalto que o cadastro é de exclusiva responsabilidade do advogado/auxiliar, não competindo à serventia realizá-lo, sendo inadmissível a alegação futura de nulidade por eventual ausência de intimações decorrentes da própria omissão, diante da ampla divulgação da migração. Fls. 387/389: manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 dias, quanto ao pedido de adjudicação de metade do imóvel penhorado. Após este prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO (OAB 220395/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP)