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0008178-42.2001.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0008178-42.2001.8.26.0053 (053.01.008178-2) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Luiz Paulo Braga Braum - - Espólio de Álvaro Luz Franco Pinto - - Haroldo Ferreira - - Gisele Studart Lopes - - Lourdes Breseghelo Braun - - Paulo Augusto Breseghelo Braun - - Virginia Elisabeth Ferrarese Pelizer Franco Pinto (Espólio de Alvaro Luz Franco Pinto) e outros - Vistos. Considerando o v. acórdão de fls. 4.192/4.212, já transitado em julgado, que negou provimento aos recursos de apelação interpostos, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe, conforme já determinado às fls.4237. Intime-se. - ADV: OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP)

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0008178-42.2001.8.26.0053 (053.01.008178-2) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Luiz Paulo Braga Braum - - Espólio de Álvaro Luz Franco Pinto - - Haroldo Ferreira - - Gisele Studart Lopes - - Lourdes Breseghelo Braun - - Paulo Augusto Breseghelo Braun e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), ROGERIO LAURIA TUCCI (OAB 7458/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP)

    Fonte oficial

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