2026-09-16 · TJRJ
  Procedimento Comum Cível Nº 0008122-49.2019.8.19.0028/RJ RÉU: CENTRO DE APRENDIZADO DE LINGUA ESTRANGEIRA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES (OAB RJ222652) ADVOGADO(A): WAGNER GOMES CHAVES (OAB RJ097879) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de intimação da testemunha MARCELO DA COSTA BARROS, RETIRO O FEITO DE PAUTA. Tendo em vista o Ato Normativo 16/2024 e considerando a existência de testemunha(s) arrolada(s) fora da Comarca, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO presencial na sede do juízo para o dia 10/11/2026 às 15:00 horas devendo a participação exclusivamente da(s) testemunha(s) residente(s) fora da Comarca se dar por meio de vídeo conferência mediante acesso ao link abaixo especificado que deverá constar da comunicação a ser remetida pelo(s) patrono(s) da(s) parte(s) requerente(s), conforme prevê o Código de Processo Civil. https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?idAudiencia=191781628051320730759026019749&numProcesso=00081224920198190028&hash=5ecd8b03245ae007664681b902e0b4c059a48747c2340efd62dbab3ef8bd4710&acao=webconferencia%2Facessar Em se tratando de testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, expeça-se mandado eletrônico constando o link para que a testemunha possa acessar a audiência. Intime-se. Cumpra-se.