0008073-91.2025.8.25.0040

Intimação

TJSE · 1ª Vara Criminal de Lagarto · Audiência

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202555000381 NÚMERO ÚNICO: 0008073-91.2025.8.25.0040 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (H.S.D.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI OUVIDA A VÍTIMA LUCLECIA COSTA SANTANA E AS TESTEMUNHAS JOSINALDO DE JESUS SANTOS E MARIA MARTINS DA CRUZ SANTOS, CONFORME GRAVADO NA MÍDIA EM ANEXO, SENDO DISPENSADA A VÍTIMA MARIA NAZARÉ PELO MP E PELO DEFENSOR PÚBLICO DO RÉU. EM SEGUIDA, FOI PROCEDIDO A QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU HERALDO SILVA DOS SANTOS, CONFORME GRAVADO NA MÍDIA EM APENSO. NA SEQUÊNCIA AS PARTES NÃO REQUERERAM DILIGÊNCIAS NA FASE DO ART. 402 DO CPP, E REQUERERAM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES POR MEMORIAIS, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO, CONCEDENDO O PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS PARA QUE AS PARTES TRAGAM AOS AUTOS SUAS DERRADEIRAS ALEGAÇÕES, DEVENDO SER OBSERVADO O PRAZO EM DOBRO PARA DEFENSORIA PÚBLICA; DETERMINANDO AINDA O MAGISTRADO, QUE COM A JUNTADA DAS ALEGAÇÕES FINAIS CERTIFIQUE A SECRETARIA COM OS EVENTUAIS ANTECEDENTES DO RÉU.