0008061-54.2025.8.26.0071

Intimação

TJSP · Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude

Processo 0008061-54.2025.8.26.0071 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.S.G.B. - - S.F.B. - Vistos. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 05/10/2026, às 15h00. Intimem-se o requerente e suas testemunhas. Intime-se pessoalmente a requerida L.D.G.B., no endereço informado às fls. 130, sua representante legal (fls. 130) e seus advogados (fls. 140/147). Intime-se o curador especial do requerido revel citado por edital (fls. 163). Estudem-se visando a necessidade do acolhimento, devendo o trabalho ser entregue até a data da audiência e podendo ser aproveitados estudos da execução do acolhimento. Defiro a realização de audiência por videoconferência que é a forma mais rápida, econômica e eficaz para a realização do ato. A audiência será realizada pela ferramenta teams, que não precisa ser instalada no computador das partes, advogados, testemunhas, curador e defensor. As partes, advogados, testemunhas, curador, defensor e Ministério Público deverão providenciar equipamento com internet e sistema de áudio e vídeo, em local apropriado, respeitadas as normas sanitárias vigentes e de distanciamento social. Devem informar com antecedência mínima de 12 horas ao e-mail marcelfranco@tjsp.jus.br os e-mails pessoais para a passagem do link. O Oficial de Justiça deverá anotar o número do telefone e o e-mail das partes, dos advogados e das testemunhas que intimar para passagem do link no dia da audiência. As impossibilidades materiais e técnicas deverão ser comunicadas ao Juízo para apreciação e eventual redesignação da audiência. Será garantida a publicidade dos atos a qualquer observador, mediante prévio cadastro a ser solicitado por e-mail à unidade judicial (bauruinf@tjsp.jus.br), em até 72 horas antes do previsto para a realização do ato ou da audiência, com exceção dos processos em segredo de justiça em relação ao requerente. Intime-se. - ADV: GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP), NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP)