0008024-64.2023.8.19.0209

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL · Recurso em Sentido Estrito

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES. PAULO DE TARSO NEVES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA QUINTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL ( Res. 591/2024 CNJ), NO PRÓXIMO DIA 16/09/2026, ÀS 17:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS PODERÃO, QUANDO CABÍVEL, ENVIAR MÍDIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PORTAL DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (CAMINHO: PORTAL DE SERVIÇOS - PETIÇÃO ELETRÔNICA ¿ PETIÇÃO ELETRÔNICA LEI n.º 11419/2006), OU SOLICITAR QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. - 16/09/202624/09/2026quarta-feira Em exercício17:0017:00QUINTA CAMARA CRIMINALDES. PAULO DE TARSO NEVESVIRTUALVIRTUAL - 005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0008024-64.2023.8.19.0209 Assunto: Real / Injúria / Contra a Honra / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Ação: 0008024-64.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00388568 RECTE: ANTONIO SIMON KARAM ADVOGADO: JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR OAB/RJ-072994 ADVOGADO: JULIANA MARINHO VASCO DE OLIVEIRA OAB/RJ-169454 RECORRIDO: ROSEANE THOMAZ COSTA ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS OAB/RJ-164309 Relator: JDS. DES. ALBERTO SALOMAO JUNIOR Funciona: Ministério Público