0007986-63.2024.8.19.0000

Pauta de julgamento

TJRJ · SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL · AGRAVO - CÍVEL

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS. A VOTAÇÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 21/09/2026, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, E TÉRMINO NO DIA 22.09.2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS. NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, SALVO NOS PROCESSOS SIGILOSOS OU EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FICA PERMITIDA A CONSULTA PÚBLICA AOS JULGAMENTOS VIRTUAIS, POR MEIO DO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR A SUSTENTAÇÃO ORAL EM ARQUIVO DE ÁUDIO E/OU VÍDEO, POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO RESPECTIVO PROCESSO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL. - 161. AGRAVO - CÍVEL 0007986-63.2024.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0007986-63.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00601297 AGTE: CELSO MARTINS VIANA JUNIOR ADVOGADO: EDUARDO DA CRUZ RIOS SÁNCHEZ OAB/DF-063689 ADVOGADO: ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS OAB/DF-005939 ADVOGADO: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ OAB/DF-072898 ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO OAB/DF-063016 ADVOGADO: JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAR OAB/DF-063231 ADVOGADO: GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA OAB/DF-072551 ADVOGADO: ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA OAB/DF-073740 ADVOGADO: JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS JUNIOR OAB/DF-074471 AGDO: ASSSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ASBI AGDO: INSTITUTO CANDIDO MENDES EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ICAM AGDO: SOPLANTEL PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOPLANTEL ADVOGADO: MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES OAB/RJ-093386 ADVOGADO: DR(a). IVO WAISBERG OAB/SP-146176 ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES DO CARMO OAB/SP-299667 ADVOGADO: MARIANA AVILLA PALDÊS RODRIGUES DAVIDOVICH OAB/RJ-220758 ADVOGADO: MARCELA DAHWACHE MARTINS OAB/RJ-198707 ADVOGADO: PEDRO SIQUARA CARVALHO OAB/RJ-219455 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.