Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSE · 3ª Vara Criminal de Aracaju · Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202622000856 NÚMERO ÚNICO: 0007974-10.2026.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : VALDIR MOURA DE OLIVEIRA ADV. : FELIPE LOPES MOTA - OAB: 15781-SE FLAGRANTEADO : DAVID WESCHENFELDER VIEIRA ADV. : FELIPE LOPES MOTA - OAB: 15781-SE FLAGRANTEADO : MARCIO ANTONIO RODRIGUES ADV. : FELIPE LOPES MOTA - OAB: 15781-SE SENTENÇA....: 1. CITEM-SE OS ACUSADOS, PARA RESPONDEREM, POR ESCRITO E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, À DENÚNCIA, APRESENTANDO DEFESA INICIAL, DE ACORDO COM O CONTIDO NO ARTIGO 396, DO CPP;
TJSE · 3ª Vara Criminal de Aracaju · Despacho
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PROC.: 202622000856 NÚMERO ÚNICO: 0007974-10.2026.8.25.0001 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL FLAGRANTEADO : VALDIR MOURA DE OLIVEIRA ADV. : FELIPE LOPES MOTA - OAB: 15781-SE FLAGRANTEADO : DAVID WESCHENFELDER VIEIRA ADV. : FELIPE LOPES MOTA - OAB: 15781-SE FLAGRANTEADO : MARCIO ANTONIO RODRIGUES ADV. : FELIPE LOPES MOTA - OAB: 15781-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO TEOR DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 222766-SE (2026/0278863-0), QUE FIXOU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, INTIME-SE O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROVIDÊNCIAS A SEU CARGO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal